Cálculos sobre o custo da corrupção no
Brasil têm sido divulgados pela imprensa:
A
Folha de São Paulo estima que o Brasil perde uma Bolívia em 7 anos (o
equivalente a 40 bilhôes de reais), somente com o superfaturamento das obras.
Já a
Fiesp estima que algo entre 50 e 85 bilhões de reais por ano sejam jogados pelo
ralo da corrupção.
O Banco Mundial e a ONU, estimam que o
custo mundial da corrupção seja de 3 trilhões de reais ano, mas também
considerando somente as ilegalidades evidentes de super-faturamentos e desvios
diretos de verbas de obras públicas.
Se
assim for, a participação do Brasil na corrupção mundial seria de 1,67% ao ano
(considerando para o Brasil uma média de 50 bilhões de reais/ano). Sinceramente
eu não acho que a 7ª. economia do mundo e caminhando para ser a 5ª. em 2016,
possa participar dessa roubalheira tão pouco. O Brasil é bem maior que só isso!
O
problema é que se considera nesses estudos somente o impacto direto do
superfaturamento das obras governamentais.
Mas
corrupção vai muito além disso: nepotismo e cargos comissionados para
apadrinhados do poder tem um custo social muito maior que apenas a enorme folha
de pagamentos – o preço de ter apadrinhados em cargos de chefia, sem a menor
preparação técnica ou formação na área gera burocracia, perda de tempo,
encarecimento de processos, além de propiciar mais desvios em propinas para se
ter um processo aprovado. Há diversos órgãos públicos que chegam a ter mais de
50% do efetivo em funcionários
comissionados ou contratados, geralmente por OSCIP´s testas-de-ferro, que acabam
por custar muito mais aos cofres públicos que os servidores de carreira. Por
exemplo, faz sentido o orçamento do Senado Federal ser maior que o orçamento de
Curitiba, com seus 1.800.000 cidadãos? E se fizer sentido, qual a produção do
Senado Federal para a sociedade? E a de Curitiba?
As
campanhas políticas no Brasil são feitas com dinheiro público em favorecimento
de poucos, lembrando que 36% dos Senadores e 12% dos Deputados Federais, têm seus
próprios meios de comunicação – rádios e TV´s. Tudo sem nossa autorização
expressa e ainda somos “obrigados” a votar. E o custo das eleições gerais e
obrigatórias é altíssimo.
Obras
abandonadas antes do término e obras terminadas e esquecidas pelo poder público tem um
custo social não calculado. É muito comum verem-se obras de pequeno
porte – uma pracinha de esportes num bairro, por exemplo – que são feitas às
pressas, sem o menor cuidado, muitas vezes mal-terminadas e desleixadas logo após
as imprescindíveis fotos políticas de inauguração - ficarem imprestáveis antes do primeiro
ano.
A
própria Justiça contribui em muito para o custo da corrupção, uma vez que, com
seus processos morosos e ineficientes, não consegue nem devolver aos cofres
públicos os valores desviados e nem deter os criminosos políticos e colarinhos
brancos do poder. Assim, os “fichas-sujas” continuam desviando dinheiro público,
juntamente com seus apadrinhados e aliados comerciais, sob a proteção do
corporativismo covarde do Congresso Federal, através de votos secretos ou até
mesmo abertos, tamanha a desfaçatez.
A
ausência de transparência dos governos é outra fonte inesgotável de corrupção.
Com um sistema tributário complicado, com incidência de múltiplos impostos ao
longo da cadeia produtiva, com regras frágeis, dificilmente algum brasileiro
poderia calcular corretamente o valor da carga tributária exata em algum produto
qualquer.
Se
assim é, como podemos acompanhar com exatidão o quanto foi arrecadado pelos
governos federal, estadual e municipal? Ficamos subordinados às informações
divulgadas pelos mesmos, mas sem termos como controlar.
Tudo
isso para não se falar das várias ilegalidades dos governos, além das muitas
legalidades imorais que o país promove. Precatórios contra aposentados se
transformam em descontos de impostos para multi-nacionais; Verbas Indenizatórias
como forma indireta, não-tributável e que não acarreta em direitos aos
funcionários públicos - como aposentadorias - são criadas indistintamente
gerando corrupção; e, o Estado não pode ser protestado.
O
“impostômetro” da Av. Paulista, em São Paulo, acaba de calcular que chegamos à
casa de R$ 1 trilhão, 35 dias antes que o ano passado (oportuno dizer que é
“estimativa” da FIESP a divulgar esse dado e não o
Governo).
Considerando os parâmetros acima, o
custo da corrupção no Brasil, nas esferas federal, estadual e municipal e nos 3
poderes, ultrapassa em muito 30% do volume arrecadado, ou seja, algo em torno de
R$ 450 bilhões/ano.
Nesse
ponto, gostaria então de fazer uma proposta ética aos governantes que novamente,
com uma enorme demonstração de criatividade, estão pensando em retomar a CPMF, como forma de financiar a saúde do
país: que tal estabelecermos um objetivo de economizar da roubalheira assombrosa
apenas 10% ao ano?
Se
assim for feito, teremos não somente os R$ 40 bilhões/ano necessários a saúde
bem como sobrariam ainda R$ 5 bilhões para compras de panetones de Natal ou
calcinhas a servidores de Assembléias Legislativas.
Bases
numéricas podem ser contestadas ou recriadas nesse artigo. Mas não a realidade
óbvia dos fatos aqui descritos.
Depois da Era Industrial, da
Tecnologia, da Informação um dia virá que entraremos na Era dos Valores. E esse
dia não está tão longe. Sinais como Inteligência Espiritual, Gestão Ética de
Negócios e Vendas Consultivas, despontam aqui e acolá.
Que
possa esse artigo servir de reflexão aos brasileiros que, como eu, amam esse
País.
